O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) vai sugerir o aperfeiçoamento do projeto de lei que trata do estágio, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR). De acordo com o gerente-executivo de Educação Empresarial e Corporativa do IEL, Gilberto Benetti, desde o ano passado a entidade participa de discussões sobre o anteprojeto de lei junto aos Ministérios do Trabalho e da Educação. Ele afirma que tanto o anteprojeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, em 2006, quanto o projeto de lei de Dias, de 2003, contêm pontos que podem ser mudados para melhorar a prática do estágio.

Entre os pontos que precisam ser aperfeiçoados estão a redução de quatro para três horas diárias da carga horária do estágio de alunos do ensino médio, o  limite mínimo da bolsa do estagiário de um salário mínimo e a percentagem de estagiários por número de empregados. No anteprojeto do Ministério, está prevista a percentagem de 10% de estagiários em relação ao número de funcionários. No projeto de lei do Senado, a percentagem é de 20%. "Esses valores não atendem a expectativa de empresas de base tecnológica e de micro e pequeno porte", diz Benetti. "Acredito que deveriam se criar outro tipo de critério, como uma percentagem de estagiários a partir do número de profissionais na área de atuação do estudante", sugere.

Benetti afirma ainda que a lei precisa ser mais flexível e adaptar esses e outros critérios ao tipo de empresa, área de atuação do estagiário e até a realidade regional. "Por exemplo, uma bolsa de um salário mínimo no Nordeste é muito alta para a realidade da região", destacou. "Para minimizar o problema do estágio encarado como contratação de mão-de-obra barata, é preciso estabelecer questões como professores que acompanhem relatórios de estagiários e agentes mais compromissados com uma prática de estágio voltada para a cidadania e complemento curricular."

Segundo o gerente-executivo, o IEL deverá apresentar em maio sugestões de melhorias ao relator do projeto de lei, o senador Marco Maciel (DEM-PE). Para isso, o IEL Nacional receberá até 23 de abril as propostas dos núcleos regionais da entidade.

Conheça o projeto de lei do Estágio no site do Senado.